Uma série de novas regras foram criadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para proteger o comércio de aves da influenza aviária de alta patogenicidade, que poderia afetar diretamente a criação em Santa Catarina, um dos estados líderes na produção e exportação de carne de aves. Apesar de não possuir casos da doença, o Estado deve seguir as ações para prevenir a gripe e não impactar a produção.
A portaria foi publicada no dia 26 de março e já está valendo. Os eventos com aves, incluindo exposições, torneios, feiras e outras ocorrências que podem conter aglomeração de aves, seguem proibidos em todo o país. Em Santa Catarina, as exceções são eventos com participação exclusiva de aves da ordem Passeriformes – que possuem bico reto e são consideradas aves de canto, como Canários e Sabiás – e Psittaciformes – como Calopsitas, papagaios e araras -. Porém, uma série de exigências deve ser seguida, como:
Deverá ser feita a avaliação do status sanitário do município e região no momento da solicitação para realização do evento.
Não poderão ser realizados eventos com passeriformes e psitaciformes em municípios localizados à distância de até 50 quilômetros de focos de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) que tenham ocorrido nos 30 dias anteriores à realização do evento, mesmo após autorização.
Além disso, documentos e um relatório dos inscritos para o evento, com uma cópia no local de realização da aglomeração, durante o período de duração do evento, também são exigidos, conforme a Portaria n° 16, da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, publicada em 2023.
Proibição de criação de aves ao ar livre
Também está proibida a criação de aves ao ar livre por criadouros comercial ou de ensino e pesquisa, que possuem mil aves ou mais. Para se adequarem às novas regras, estes estabelecimentos precisam manter as aves em estrutura telada na parte superior, para impedir a saída das aves do local e o contato com outros animais.
Dessa forma, o objetivo é que o vírus da influenza aviária não seja introduzido nos criatórios. A regra não se aplica à criação de aves de subsistência ou para estabelecimentos de pequena escala. No entanto, a portaria recomenda o cumprimento da medida para a biosseguridade da criação.
Sinais da influenza aviária
Problemas respiratórios e secreção nos olhos das aves também podem ser indicativos de influenza aviária. Os sinais podem ser notificados no Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias.
Para a coordenadora estadual de sanidade avícola da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Carolina Damo, as medidas são “um pequeno esforço diante do impacto que um surto da doença poderia causar”.