A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que cria o programa "Sempre Alerta", destinado a combater o abuso sexual infantil no Estado por meio do envio de mensagens via smartphone.
"A informação é a nossa principal ferramenta de proteção. Com este projeto, levaremos conhecimento direto às famílias, ajudando a prevenir e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes", explica o autor da proposta, deputado Fabiano da Luz (PT).
O programa "Sempre Alerta" prevê o envio de mensagens de texto com informações sobre sinais de abuso e exploração sexual infantil, orientações para denúncia, canais oficiais de comunicação e incentivo à proteção de crianças e adolescentes.
“O que é ainda mais chocante é que esses números representam apenas a ponta do iceberg. Pesquisas apontam que 90% dos casos jamais são denunciados. São crianças silenciadas pelo medo, pela omissão, pela falta de informação”, destaca o parlamentar.
O conteúdo será elaborado por equipes técnicas da Secretaria de Segurança Pública, Assistência Social e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A proposta segue agora para as demais comissões do Legislativo catarinense.
Jacson, assessor do Deputado Fabiano da Luz
